BOM DIA! QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017
Legislação

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Lei
Número Data Ementa Situação Tipo lei Arquivo
730/2015 26/11/2016 Cria Refisfar 2014 Ativa Ordinaria
731/2015 26/11/2016 Cria Fundo Municipal de Meio Ambiente Ativa Ordinaria
732/2015 26/11/2016 Reajusta salarios dos servidores municipais Ativa Ordinaria
733/2015 26/11/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de FAROL para o exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa Ordinaria
734/2015 26/11/2016 Cria o Programa de Segurança Alimentar Ativa Ordinaria
735/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a criação do Programa Popular da Primeira Habilitação de Condutores – Mudança de Categoria Ordinaria Sim
736/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante e dá outras providências. Ativo Ordinaria
737/2015 26/11/2016 ALTERA A REMUNERAÇÃO E DISPÕE SOBRE NOVA CARREIRA PARA O CARGO DE CONTADOR, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 657/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa Ordinaria
738/2015 26/11/2016 Institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce no Município de Farol e dá outras providências. Ativa ordinaria
739/2015 26/11/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ativo ordinaria
740/2015 26/11/2016 Dispõe sobre a ratificação do acordo celebrado entre o Município de Farol e o Ministério da Fazenda, através da Receita Federal para o parcelamento de contribuições devidas ao INSS Ativa Ordinaria
741/2015 26/11/2016 Dispõe sobre o feriado Municipal referente ao dia do Evangélico no Município de Farol- PR Ativa Ordinaria
742/2015 26/11/2016 Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação no Município de Farol/PR Ativa Ordinaria
743/2015 26/11/2016 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Ativa Ordinaria
744/2015 26/11/2016 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, EMPREGOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FAROL Ativa Ordinaria

MUNICÍPIO DE

FAROL

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CEP: 87325-000 - Fone/Fax: 44-3563-1101
E-mail: sic@farol.pr.gov.br

Expediente: De segunda à Sexta Feira
Das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas

Última atualização: 16/10/2017 15:02:46